Atuação do advogado na internacionalização de empresas.

Entendemos que o Brasil é um mercado complexo que exige uma assessoria especializada e customizada. Por isso, a prestação de assessoria jurídica em áreas chave para empresas internacionais ou aquelas que desejam internacionalizar é essencial.

Além de possuir conhecimentos das leis brasileiras, o advogado internacional identifica todo o mercado de atuação da empresa que está em expansão, conhecendo a cultura do país que está para receber a empresa brasileira e, num segundo momento, deve entender dos produtos e serviços que aquela empresa oferece.

O profissional que realiza o direito no exterior para internacionalizar empresas se torna um mediador. Mas, além disso, é importante que o advogado que exerce o direito internacional auxilie na construção e validação da estratégia de internacionalização.

Como o advogado pode atuar em outros países na internacionalização de empresas?

A internacionalização de uma empresa vai muito além da compra e/ou venda de produtos e serviços de outro país. O maior desafio é encontrar parcerias adequadas para fornecimento de recursos, conhecimento e soluções necessárias para a atuação internacional.

Os profissionais do Direito de países do Mercosul não precisam revalidar o diploma para atuar em membros da comunidade latino-americana. Isso ocorre desde 2004, quando o projeto do Coadem (Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul), permitiu a atuação de advogados em diferentes países do Mercosul, exigindo requisitos simples.

Apesar de não atuar diretamente nos Tribunais estrangeiros, o advogado brasileiro pode atuar em consultoria, junto a um advogado do país em que a empresa queira realizar acordos. É assim que a advocacia internacional se torna tão relevante na internacionalização. Dentro da atuação, estão algumas das atividades importantes que podem ser realizadas pelo profissional:

• Tratados e/ou contratos Internacionais;
• Conhecimento da legislação local;
• Estruturação de Operação Internacional;
• Regime Cambial Internacional;
• Regime Trabalhista;
• Regime Migratório;
• Regime Tributário;
• Contratação Estatal.
• Anticorrupção e compliance: implementação de sistemas de compliance, bem como nas investigações de crimes de colarinho branco.
• Formulação de propostas em processos de licitação e gestão de contratos até defesas judiciais.

• Orientação de investidores em questões do Direito Tributário, Direito Societário e Empresarial e sobre as características regulatória de cada setor da economia.

Atuação da advocacia:

Cada país tem sua característica legal, tributária e seus desafios para a validação de um produto.

A empresa realiza em conjunto com o advogado especialista que atua em direito internacional os pontos em que a empresa irá enfrentar para se internacionalizar, como:

• Estudo de mercado: entender quais países se encaixam no modelo de negócio da empresa/produto, conhecer a cultura local, leis e suas especificidades;

• Parceiros locais: no processo de internacionalização, é preciso que tenha alguém no Brasil para dar apoio e facilitar a abertura do caminho no país em prospecção. O advogado brasileiro realiza, então, a ponte com o advogado local, que conhece muito do mercado e da legislação do país. Os dois, em parceria, fazem uma grande diferença na internacionalização.

• Desenvolvimento da marca: é preciso que a empresa/produto tenha presença ativa no país de expansão. Para isso, a aproximação com embaixadas e câmara de comércio, participação em eventos e personalização da estratégia de atuação para cada país;

• Consolidação no mercado: investir no produto com adequações do país que a empresa irá atuar e na expansão da atuação comercial e estabelecimento de operação internacional.

Além da atuação no ramo internacional, ter um departamento jurídico na sua empresa é de grande importância para o controle e gestão. Por isso, deve ser incluído na gestão estratégica, em conjunto com as áreas de negócio.

Contar com a experiência de outras equipes da organização contribui para uma integração necessária ao sucesso da empresa.Na prática, isso se desenvolve com a atuação do departamento no monitoramento das ações judiciais que a empresa recebe. O que dá uma grande visão de como está a sua atuação no mercado. Assim, estrategicamente falando, é possível alcançar melhorias internas com projetos que resultam positivamente lá fora.

Advocacia especializada em Direito Internacional e Direito Empresarial, entre em contato conosco (clique aqui).

#direito #direitointernacional #advocaciainternacional #empresasmultinacionais #empresas #empresarial #direitoempresarial #advocaciainternacional #advocacia #advogado #internacionalização #estrategia #tributário