Exportação e importação, saiba como um advogado especialista em comércio internacional pode mudar sua empresa

Sabemos que os escritórios de advocacia possuem diversas áreas de especialização, bem como que trata-se de uma das atividades que mais “internacionaliza” sua atuação, que é o direito internacional. Facilitar a comunicação entre os envolvidos nas transações internacionais também é um dos benefícios que o advogado especializado nesta área oferece aos seus clientes.

O Direito Internacional tem como objeto de estudo o estabelecimento de uma justiça que dê segurança nas relações entre as nações. Ainda, a garantia de Direitos Humanos e a regulamentação de vínculos estabelecidos entre particulares de Estados distintos.

Se sua empresa começa a crescer, expandir negócios e você cogita a possibilidade de exportar para o exterior. Ou, ainda, precisa comprar matéria-prima e insumos que são mais baratos no exterior ou somente são produzidos em outros países.

Obviamente, não é a mesma coisa que fazer negócios dentro do Brasil. As leis são diferentes, muda o idioma e há uma série de requisitos a seguir. São em situações assim que atua um advogado especializado em comércio internacional.

Trata-se de um profissional com amplo conhecimento e entendimento da complexidade de normas, das constantes mudanças das legislações brasileiras e dos outros países com os quais se fazem negócio, e ainda entende das determinações dos acordos internacionais de comércio. Além disso, trata-se de um profissional que tem domínio de outros idiomas, como inglês e espanhol.

O advogado especializado em comércio internacional age em duas frentes de atuação:

• Preventiva: certificar que todas as normas e leis sejam cumpridas para o processo de entrada da mercadoria no país de destino. Também assegurar que a legislação brasileira é cumprida para evitar multas e prejuízos quando se importa mercadoria.
• Resolutiva: às vezes erros acontecem e problemas legais podem prejudicar o andamento de um processo de exportação ou importação. É nesse contexto que o advogado também atua, visandoresolver a questão e garantir que não haja prejuízos para a empresa ou para o destinatário.

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