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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Contrato Social: Condição dos herdeiros em caso de falecimento do sócio na sociedade Limitada.

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Obrigada!
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Prezado Antonio, para responder suas perguntas preciso saber o caso mais detalhado, como as dividas, quantos herdeiros, tipo de empresa, etc. Caso queira agendar uma reunião, mande uma e-mail para contato@mqadv.com.br
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Muito obrigada Robson!!
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Cara Neuza, boa tarde
Como não há testamento, o inventário pode ser feito extrajudicialmente, desde que os herdeiros sejam capazes e concordem sobre a partilha de bens.
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Boa tarde Cassia, tudo bem? Sempre é bom deixar registrado tudo que fizer perante escrituras de inventário, por isso recomendamos um advogado. Para transferir a parte da herança, também chamada de quinhão hereditário, é preciso confeccionar um instrumento denominado cessão de direitos hereditários, A cessão de direitos hereditários só pode ser feita por escritura pública. Assim, não é válido o negócio se feito por contrato particular.
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Boa tarde Jailson. O neto poderá requerer a abertura do inventário, os netos tem direito aos bens dos avôs quando o seu pai (ou mãe) já estiver falecido (pré-morto) ao tempo da morte do primeiro. Nesse caso, o neto terá que obrigatoriamente entrar na divisão dos bens deixados pelo seu avô, na qualidade de representante de um herdeiro pré-morto, e não por afeição.
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Comentário · há 4 anos

Inventário: entenda como funciona

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Boa tarde Regina, temos que averiguar o caso para lhe dar uma resposta mais completa, verificando há incapazes ou não, se existe bens e quais bens foram deixados pelo seus pais, etc. Mas de qualquer forma, caso eles tenham deixado a casa a vocês, terá que ter a divisão dos bens para todos os filhos.
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Comentário · há 4 anos

Quer exportar? Então conheça o Programa de Qualificação para Exportação.

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
É a melhor coisa né Anderson? Somos uma advocacia de Direito internacional e entendemos bem sobre importação e exportação, qualquer problema que tiver estamos aqui!
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Comentário · há 4 anos

Como proceder para realizar importações?

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Boa tarde Maria, para te dar uma resposta mais completa precisaremos de mais informações e assim deverá mandar mensagem para fazermos um consulta. A retenção de mercadorias sem fundamento e sem qualquer motivação por parte da fiscalização ou até pela demora abusiva viola os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e o direito de propriedade, além de não preencher os requisitos do ato administrativo.
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Comentário · há 4 anos

Como proceder para realizar importações?

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 4 anos
Boa tarde Lauro, mesmo sendo microempresa deverá cumprir com os procedimentos de habilitação no SISCOMEX (Registro no RADAR) e na modalidade adequada às características da sua empresa, ou seja, a empresa que tem a intenção de atuar neste ramo somente deve acrescentar em seu objeto social a atividade de importação/exportação e regularizar seu registro do RADAR junto à Receita Federal.
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