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3 de Março de 2021

Você sabe qual é a função do relator?

Moral Queiroz & Advogados Ass., Advogado
há 3 anos

Olá, cidadão! Hoje vamos te explicar sobre a função do relator! O relator está presente em todos os tribunais brasileiros, como a Câmara e o Senado Federal; e, ele tem como uma das principais funções analisar todos os detalhes de um processo, logo após essa análise, ele prepara um relatório e depois disso, emite seu voto que serve como referência para os demais juízes, ou ministros (no caso do STF), ou parlamentares (no caso do Congresso). No STF, o relator é responsável por diversas funções. É ele que cuida de processos de autoridades como foro privilegiado, ordenando e dirigindo o processo, ou seja, ele analisa os pedidos de produção de provas, como ouvir testemunhas. Ele também é responsável por decidir questões urgentes que ocorrem nos finais de semana ou feriados e leva ao plenário o julgamento de habeas corpus. A posição do relator é muito significativa para os demais ministros e para o futuro das questões tratadas no tribunal, visto que seu voto é o primeiro a ser apresentado nas decisões do plenário, que é a reunião de todo os ministros. Esperamos que você tenha gostado do post, caso fique com alguma dúvida, deixe seu comentário para nós!! #CIDADÃODETETIVE

1 Comentário

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Por quê se troca tanto de relator em um processo? continuar lendo